Termos de Utilização do AvoCasino
Esta página descreve os termos e condições que regem a utilização da nossa plataforma. Aqui explicamos a relação contratual entre nós e os utilizadores, as regras básicas de utilização, os requisitos de elegibilidade e os procedimentos relacionados com bónus, pagamentos e resolução de litígios. Ao criar uma conta e utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com estes termos.
Responsabilidades da conta
O titular da conta é responsável por todas as atividades realizadas mediante as suas credenciais. Devemos ser informados de imediato em caso de acesso não autorizado ou perda de dados de acesso. Cada utilizador pode ter apenas uma conta registada; a existência de contas múltiplas pode resultar em suspensão ou encerramento, bem como na perda de fundos. É obrigação do utilizador manter dados de contacto atualizados e fornecer documentação válida quando solicitado para verificação da conta.
Requisitos de elegibilidade
Para registar-se e jogar na plataforma é obrigatório cumprir os requisitos legais aplicáveis no território de residência. Não aceitamos menores de idade; a idade mínima é 18 anos. Reservamo-nos o direito de recusar o registo ou de limitar o acesso a utilizadores de jurisdições onde a nossa oferta não é permitida. A verificação da identidade pode ser solicitada a qualquer momento e é necessária antes do processamento de levantamentos.
Utilização aceitável da plataforma
Os utilizadores devem utilizar a plataforma de forma legítima e honesta. É proibido tentar manipular jogos, usar software de terceiros para automatizar jogadas, ou usar proxies e VPN para contornar restrições geográficas. Atividades fraudulentas, branqueamento de capitais e qualquer comportamento que comprometa a integridade dos serviços serão investigados e podem levar ao congelamento ou encerramento da conta, retenção de fundos e denúncia às autoridades competentes.
Regras gerais de bónus e promoções
As promoções e bónus estão sujeitos a termos específicos que acompanham cada oferta. Antes de aceitar qualquer bónus, o utilizador deve ler e aceitar os requisitos promocionais, incluindo eventuais condições de aposta, contribuições por jogo e prazos de validade. Reservamo-nos o direito de negar, suspender ou revogar promoções em caso de abuso, fraude ou incumprimento das regras promocionais. Qualquer crédito de bónus que viole estes termos pode ser cancelado.
Depósitos e levantamentos
Os métodos de pagamento aceites e os limites aplicáveis são apresentados na secção de pagamentos da conta. Podemos requerer documentação adicional para cumprir processos de verificação de identidade e origem de fundos antes de processar levantamentos. Os levantamentos podem estar sujeitos a períodos de verificação e a limites temporários; em caso de suspeita razoável de irregularidade, o processamento pode ser suspenso até à conclusão da investigação.
Resolução de litígios
Tentaremos resolver de forma célere quaisquer reclamações recebidas. O utilizador deve contactar-nos primeiramente através dos canais de apoio disponíveis para expor o problema. Sempre que não seja possível resolver o litígio diretamente, poderão ser utilizados meios alternativos de resolução de conflitos disponíveis na jurisdição aplicável. A utilização continuada da plataforma não prejudica os direitos legais do utilizador para apresentar reclamação junto das autoridades competentes.
Alterações aos termos e condições
Podemos atualizar estes termos periodicamente para reflectir alterações legais, operacionais ou de produto. Quando as alterações forem significativas, informaremos os utilizadores através dos meios de contacto fornecidos ou através de avisos na plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação dos termos atualizados. Recomendamos a leitura regular desta página.